Psicologia Jurídica

Estava eu remexendo minhas anotações antigas em casa ontem. Achei uma folha com um o conteúdo de uma palestra que ouvi sobre Psicologia Jurídica, no auditório do CRP-PR, em abril de 2008.


Direito e afins não é minha área, mas gostei muito da palestra.


Resolvi compartilhar com vocês, na forma de um resumo.

O que um Psicólogo Jurídico faz?


Instrução processual para juízes, promotores, advogados. Ele atua como consultor especial para avaliar casos e com isso responder a perguntas técnicas dos agentes jurídicos, embasando assim as decisões destes.


A principal função é, portanto, pericial (E todo cuidado ao escrever um laudo, tanto na forma quanto no conteúdo, é pouco). Mas o psicólogo jurídico também pode exercer funções de intervenção em alguns casos, bem como trabalhos preventivos.


OBS: "Psicologia Forense" também costuma ser um termo usado para esse ramo, apesar de que muitos autores dizem que a Jurídica engloba a Forense (que seria apenas a parte de aplicação em julgamentos). Já a "Psicologia Criminal" seria uma especialização na criação e/ou avaliação do perfil de acusados e criminosos.




O que é preciso estudar?



1. "Avaliacão Psicológica" (como Analista do Comportamento, enfatizo a Análise Funcional, mas manjar de DMS-IV, CID-10 e psicodiagnóstico, nem que seja para discutir com outros profissionais, é necessário também)


OBS1: O palestrante fez uma ressalva: muitos juízes não aceitam diagnósticos de cunho psicanalítico, nem são obrigados a aceitar, pois a cientificidade desses não é comprovada.

OBS2: O psicólogo jurídico, no Brasil, é subordinado por lei a um Psiquiatra, que sempre tem predomínio no laudo. Hmmm.. É, pois é...


2. Direito (especialmente o Civil e Penal. Criminologia é obrigatório!)

3. Documentação (sim, você precisar ir bem além da Arquivologia: há formatos bem específicos de documentos e um extremo rigor para com esses textos, nessa área)

4. Psicologia Social (OBS: Por vezes o trabalho se aproxima ao de um Assistente Social)




Quais os grandes temas comportamentais dessa área?




1. "Dano psíquico": p.e., para saber se um episódio foi especialmente traumático para uma pessoa, como um stress pós-traumático, e ela merece restituição financeira por isso (Questões relativas a indenizações são muito comuns nesse ramo).


2. Enfrentamento e Resiliência: julgar se uma pessoa avaliada tem capacidade de seguir em diante com sua vida, após um episódio traumático. Por vezes ele tem que responder a perguntas difíceis como: "Qual o grau de resiliência do avaliado?"


3. Relações familiares: boa parte dos casos envolve conflitos familiares e afins para resolver na Justiça.


4. Questões trabalhistas: o psicólogo jurídico vai lidar com muitos casos relacionados a comportamento organizacional